Termos de Uso e Avisos Legais do Grito de Lucidez
Última atualização: 17 de julho de 2026.
1. Apresentação e Aceitação dos Termos
Bem-vindo(a) ao Grito de Lucidez. Este website, acessível globalmente, é de propriedade exclusiva e operado por Eva von Hertwig Bittencourt, que atua, assina e detém o domínio público sob o nome Eva Schelling von Hertwig. Ao acessar, ler ou utilizar qualquer material disponibilizado neste site, você concorda expressamente e sem ressalvas com os presentes Termos de Uso e Avisos Legais. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o uso deste site deve ser imediatamente interrompido. Estes termos são regidos por princípios de direito internacional privado, liberdade de expressão e pelas leis aplicáveis à jurisdição da autora, não obstante o acesso dar-se em múltiplas línguas e territórios.
2. Natureza Filosófica, Teológica e Autoral do Conteúdo
O Grito de Lucidez é um repositório estritamente autoral, de caráter filosófico, antropológico, teológico e investigativo. Todo o conteúdo publicado reflete exclusivamente o entendimento pessoal, a pesquisa independente e a contemplação da ordem natural e criacional por parte da autora.
- Livre Pensamento: Os artigos, ensaios e compêndios aqui disponibilizados exercem o direito inalienável ao livre pensamento e à liberdade de expressão. As análises históricas, críticas a correntes de pensamento, instituições, metodologias científicas ou paradigmas modernos são oferecidas para fins de reflexão intelectual e debate filosófico.
- Inexistência de Ofensa ou Discriminação: As abordagens sobre ordem natural, etnologia ou doutrinas específicas buscam a compreensão universal da natureza humana. Em nenhuma hipótese o conteúdo deste site tem a intenção de incitar ódio, discriminar ou ofender qualquer indivíduo ou grupo. Divergências de entendimento por parte do leitor devem ser tratadas no âmbito do rigor intelectual, não constituindo violação de direitos.
3. Isenção de Responsabilidade Médica, Terapêutica e Profissional
O conteúdo disponibilizado no Grito de Lucidez — incluindo, mas não se limitando a compêndios de saúde, análises críticas da medicina moderna, saberes milenares e ancestrais, práticas tradicionais, terapias holísticas, e o estudo da ordem natural e criacional fundamentado em diversas fontes e pesquisas independentes da autora — possui finalidade estritamente informativa, filosófica, educacional e investigativa.
- Não-Substituição Clínica: As informações, reflexões e conhecimentos aqui partilhados não constituem prática médica, aconselhamento profissional, diagnóstico ou tratamento, tampouco substituem a avaliação e prescrição de profissionais de saúde legalmente habilitados.
- Responsabilidade Individual (Livre-Arbítrio): A aplicação prática, adoção ou experimentação de qualquer conceito, dieta, regime, exercício ou método discutido neste site é fruto do livre-arbítrio e de inteira e exclusiva responsabilidade do leitor. A autora exime-se expressamente de qualquer responsabilidade por eventuais danos, perdas, lesões ou consequências diretas e indiretas resultantes da interpretação ou uso das informações aqui contidas.
4. Apoio Financeiro, Doações e Plataformas de Terceiros
O Grito de Lucidez é um repositório de acesso livre e gratuito. Contudo, a autora disponibiliza meios para que os leitores possam oferecer apoio financeiro voluntário ao projeto intelectual.
- Natureza da Contribuição: Todo e qualquer valor enviado caracteriza-se como doação voluntária (liberalidade). O ato de doar não estabelece qualquer tipo de relação de consumo, parceria, vínculo empregatício ou prestação de serviços entre o doador e a autora. A doação não concede ao usuário privilégios, direitos sobre a linha editorial, acesso a conteúdos exclusivos ou direito a consultorias particulares.
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- Isenção sobre Terceiros: A autora não se responsabiliza por quaisquer erros, falhas operacionais, cobranças indevidas ou incidentes de segurança que ocorram no âmbito exclusivo dos sistemas destas plataformas financeiras terceirizadas. Os usuários devem revisar e concordar com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos respectivos provedores.
5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo textual, compilações filosóficas, estruturação de compêndios, identidade visual e organização de ideias presentes no Grito de Lucidez são obras originais e de propriedade exclusiva de Eva von Hertwig Bittencourt (Eva Schelling von Hertwig). Todo o material está protegido pelas leis brasileiras (Lei nº 9.610/98) e pelos tratados internacionais de proteção aos direitos autorais.
- Uso Não Autorizado: É terminantemente proibida a reprodução integral, cópia, distribuição, adaptação, comercialização ou apropriação indevida de qualquer artigo, ensaio ou material deste site sem a prévia e expressa autorização por escrito da autora.
- Direito de Citação (Uso Justo): A citação de trechos curtos e pontuais para fins de debate intelectual, crítica acadêmica, pesquisa ou resenha é permitida, desde que respeitados os limites da razoabilidade, garantido o devido crédito nominal à autora e incluído um link direto e visível para a publicação original no site.
6. Privacidade, Proteção de Dados e Comunicações (LGPD e GDPR)
O Grito de Lucidez preza pelo respeito à privacidade de seus leitores e opera em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais de proteção de dados.
- Coleta e Uso de Dados: Este repositório não coleta dados pessoais sensíveis para fins de venda ou repasse a terceiros. Informações técnicas de navegação podem ser processadas anonimamente pelas plataformas de hospedagem apenas para garantir a segurança, o funcionamento técnico e a geração de estatísticas básicas de acesso.
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- Gestão de Mensagens: Ao enviar um e-mail, o leitor consente com o recebimento e o processamento de sua mensagem. A autora reserva-se o direito soberano de ler, arquivar, descartar ou utilizar os questionamentos levantados como inspiração para novos ensaios públicos (garantindo o anonimato do remetente, salvo autorização em contrário). Não há obrigatoriedade de resposta individual, prestação de consultoria particular ou aconselhamento.
7. Links Externos e Referências a Terceiros
Os artigos e ensaios do Grito de Lucidez podem conter links, referências ou citações a sites, livros, estudos e conteúdos de terceiros. Tais referências são fornecidas exclusivamente para fins de aprofundamento, crítica, pesquisa bibliográfica ou conveniência do leitor. A autora não possui controle sobre a natureza, o conteúdo, a segurança ou as políticas de privacidade desses ambientes externos e exime-se de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu acesso.
8. Capacidade Civil e Maioridade
O acesso e a utilização do Grito de Lucidez pressupõem que o leitor possui plena capacidade civil. O aprofundamento em temas filosóficos, teológicos e análises da ordem natural é direcionado ao público adulto (maiores de 18 anos ou a idade de maioridade legal em sua respectiva jurisdição). O uso por menores de idade deve ser estritamente acompanhado e supervisionado por pais ou responsáveis legais.
9. Indenização e Acordo Integral
Estes Termos de Uso e Avisos Legais constituem o acordo integral entre o leitor e a autora em relação ao uso do site. Ao acessar o conteúdo, o usuário concorda em defender, indenizar e isentar a autora de qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda ou custo (incluindo honorários advocatícios) decorrente do uso inadequado das informações aqui contidas, da violação destes termos ou da infração de direitos de terceiros.
10. Cláusula de Salvaguarda (Severability)
Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada nula, ilegal ou inexequível por um tribunal competente em qualquer jurisdição, as demais cláusulas e disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, não sendo a validade ou exequibilidade do documento como um todo de forma alguma afetada ou prejudicada.
11. Modificações dos Termos e Condições
A autora reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso, especialmente para adequação a novas legislações ou expansão internacional do projeto. O uso continuado do site após eventuais modificações constitui a aceitação integral dos novos termos por parte do leitor.
12. Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Estes Termos de Uso são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em harmonia com princípios de direito internacional privado no que tange ao acesso global. Para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes do uso deste site ou da interpretação destes termos, fica eleito o foro da Comarca de Blumenau, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.